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O Que É Litispendência? (com exemplos) Por Rebeca Monteiro - 22 de dezembro de 2020 0 92 CEBRASEP (2019): QUESTÃO ERRADA: Haverá conexão caso sejam identificadas duas ações que contenham, simultaneamente, as mesmas partes, a mesma causa de pedir e o mesmo pedido. Neste caso não temos CONEXÃO e sim, LITISPENDÊNCIA. CPC: Art. 55.
Publicado por Novo Cpc Novo Código de Processo Civil há 5 anos Imagine, por um instante, um universo (paralelo, é claro!) juridicamente instável. Nesse universo é possível, por exemplo, que duas demandas idênticas tramitem perante o poder Judiciário e que, mesmo sendo idênticas, cheguem a resultados distintos.
A litispendência é um fenômeno que ocorre quando duas ações são ajuizadas e contém as mesmas partes, a mesma causa de pedir e os mesmos pedidos. Isso faz com que existam dois processos simultâneos sobre o mesmo tema. Ter duas ações similares nesses aspectos pode ser um grande problema.
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A litispendência ocorre quando há mais de uma ação com as mesmas partes, mesmas causas e mesmos pedidos são ajuizadas. Pode ser considerada como um vício processual, pois não pode ocorrer para que o procedimento se instaure validamente. Havendo litispendência, poderá haver extinção sem resolução de mérito de uma das demandas.
Uma delas é a litispendência, um termo bem específico, mas que é fundamental para trazer uma qualidade jurídica. Para poder explicar esse termo é melhor fazer uso de metáforas, exemplos. Imagine um país em um caos político, totalmente instável juridicamente.
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Ciumeira (2018) Uma faixa vibrante do álbum "Todos os Cantos", "Ciumeira" é um exemplo do talento de Marília para transformar sentimentos em música. 5. Supera (2019) Do mesmo álbum, "Supera" é uma música animada, perfeita para superar um coração partido. 6. Te Amo Demais (2020)
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