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São inúmeras as hipóteses em que um testamento não é aplicado, não necessariamente apenas naquelas em que é considerado juridicamente "nulo". Analisemos os principais casos: Art. 1.860. Além dos incapazes, não podem testar os que, no ato de fazê-lo, não tiverem pleno discernimento. Parágrafo único.
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Em situações de chuva excessiva, neve ou outras condições meteorológicas extremas, a partida pode precisar ser anulada para a segurança dos jogadores e espectadores. Em alguns casos, a infraestrutura do estádio pode ser uma fonte de interferência.
Quando se procura evitar a violação a norma de ordem pública, que tem nítido interesse social, a lei comina a nulidade; ao passo que a tutela de interesse meramente individual, particular, que atine tão-somente ao interesse das partes, dá-se por meio da anulação.
Em casos de coação ou constrangimento: Um testamento produzido sob coação ou constrangimento é considerado nulo, já que a pessoa não expressa sua vontade de maneira livre. Se resultar de simulação: Um testamento simulado não reflete a verdadeira vontade do testador.
Existe uma única exceção: se um pênalti foi marcado, ele não pode terminar a partida sem que a cobrança seja realizada. Entretanto, mesmo não sendo uma regra oficial, há um certo consenso entre a arbitragem de que o melhor é esperar uma jogada ofensiva acabar antes de encerrar o jogo mesmo que o tempo tenha expirado.
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Ainda restam três vagas para equipes brasileiras na edição 2024 da CONMEBOL Libertadores. Neste momento, Atlético-MG , Grêmio e Red Bull Bragantino seriam os classificados, sendo os últimos dois para a fase eliminatória do torneio.
A agenda de 2023 para os maiores campeonatos de futebol na ESPN (BR). Inclui horários e transmissões para Libertadores, Premier League, LaLiga e mais
Ou seja, o Brasil pode ter nove vagas para a Libertadores, cinco diretamente para a fase de grupos e duas para a fase prévia. Ranking do ano: veja qual foi o melhor e o pior momento do Palmeiras em 2023 29/12/2023 - 07:37 Santos vence o Corinthians e acerta a contratação do atacante Guilherme Augusto; saiba quem é e confira detalhes do negócio
Pela mudança de regras da Confederação Sul-Americana de Futebol, o Brasil tem direito a sete vagas à Libertadores: cinco diretamente à fase de grupos, sendo quatro via Brasileirão e uma pelo campeão da Copa do Brasil, e outras duas às eliminatórias preliminares.
Veja como ficou a distribuição das vagas do Brasil na Libertadores e Sul-Americana 2024. São Paulo. 07/12/2023 00h15. O Brasileirão deste ano teve seu destino selado nesta quarta-feira com a conclusão da 38ª e última rodada do torneio. Os classificados para a Copa Libertadores já estavam definidos, mas faltava apontar quem ficaria com a ...
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